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Comentário · há 9 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Francisco Lopes de Lima, claro que a prova nem sempre é de fácil produção. A opinião ora posta está no campo teórico enquanto as provas são objetivas, fáticas. Mas posso dar o seguinte exemplo:
1. Suponhamos que um casal tenha o cônjuge varão que trabalha em ocupação formal e sua esposa exerça apenas atividades do lar (lava, passa, cozinha, cuida dos filhos, etc.). Nesse caso, o acréscimo patrimonial do casal tem a presunção do esforço em comum de ambos, pois se o marido amealhou bens foi porque sua esposa lhe deu condições para tal. Assim, presume-se que todos os bens adquiridos na constância do casamento teriam tido a participação de ambos.
2. Em outra hipótese, temos um caso em que ambos trabalham e cada um adquire sua renda, mas apenas um deles resolve investir em bens móveis e/ou imóveis enquanto o outro gasta tudo o que ganha com coisas supérfluas. Nesse caso, resta claro que a partilha dos bens em partes iguais seria uma tremenda injustiça com aquele que foi diligente. Assim, aquele que também possuía ganhos deveria fazer prova que colaborou na aquisição de este ou aquele bem, sob pena de se enriquecer ilicitamente por ocasião do divórcio.

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Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Justo. Não vejo porque não estender a decisão também para o casamento. Embora seja um instituto mais solene e com partilha garantida em lei, entendo que a divisão legal pura e simples pode gerar enriquecimento ilícito de um dos cônjuges, caso não tenha participado do acréscimo patrimonial do casal.

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Recomendações

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Francisco Lopes de Lima

Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

E como é que vai provar, é só formular uma decisão e pronto?

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